As novas instituições democrráticas
Posted: quarta-feira, 14 de abril de 2010 by Gonçalo in
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Com a nova Constituição consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao dos outros países da Europa Ocidental. Assim, instituíram-se os seguintes órgãos de soberania.
- Presidente da República, representante do país;
- Assembleia da República, a quem compete aprovar as leis;
- Governo, a quem compete propor leis e governar o país;
- Tribunais, que aplicam a Justiça.